Hipotecas em Portugal

O pedido de uma hipoteca em Portugal não precisa de ser uma tarefa complicada. Os bancos portugueses contam com colaboradores fluentes noutras línguas e, na maioria dos casos, o pedido de hipoteca é traduzido para inglês ou francês. Os compradores podem optar por nomear um corretor de hipotecas para tratar do processo de pedido ou, em alternativa, o comprador pode dirigir-se diretamente ao banco.

Em preparação para a sua reunião com o banco ou corretor de hipotecas, seja claro quanto ao montante de financiamento necessário. Durante uma reunião preliminar, o banco precisará de uma cópia do seu passaporte, comprovativo de morada, declarações fiscais do exercício financeiro anterior, um recibo de pagamento recente, três meses de extratos bancários e uma lista das suas despesas mensais. Caso compre o imóvel em conjunto com o seu parceiro, o banco solicitará o mesmo ao seu parceiro.
O banco irá então preparar uma proposta de hipoteca para si, confirmando o montante e as condições de financiamento, sujeito à apresentação de documentos originais para comprovar o seu estatuto e rendimentos.

O custo das hipotecas está geralmente sujeito às suas condições particulares, ou seja, à sua capacidade de cumprir o empréstimo. O spread ou juros cobrados pelo banco será fixado em função da forma como o banco avalia o risco.

Em Portugal a taxa de juro cobrada é geralmente a Euribor mais o spread cobrado pelos bancos, que tende a ser de 3-5%.

Os corretores hipotecários podem frequentemente aproximar-se de dois ou três bancos portugueses numa tentativa de garantir a taxa mais competitiva para os seus clientes.

Os bancos portugueses oferecem atualmente hipotecas a estrangeiros, até um valor entre 60-70%.

Os bancos portugueses também oferecem hipotecas para a construção de imóveis novos. Ou seja, para situações em que o comprador assegurou um contrato que define o custo de construção com um empreiteiro português licenciado.

Isto funciona bem para investidores que desejam ter uma casa própria, construída à medida das suas necessidades e desejos pessoais. Além disso, os proprietários têm a certeza de que o banco acompanhará o progresso da construção, apenas efetuando o pagamento ao empreiteiro pelas obras concluídas.

Os bancos portugueses utilizam geralmente a Euribor anual como taxa de base acrescida de um diferencial percentual, frequentemente cotada como "Euribor plus".

O spread cobrado pelo banco pode frequentemente ser negociado juntamente com um pacote de outros produtos vendidos pelo banco. Estes produtos podem incluir uma conta bancária, depósitos a prazo, cartão de crédito, seguro de habitação, seguro de vida, etc. A taxa hipotecária cotada pelo banco é geralmente variável, por outras palavras, irá evoluir com a taxa Euribor, embora alguns bancos portugueses possam oferecer um empréstimo a taxa fixa como alternativa.

O prazo da hipoteca está normalmente ligado à idade do requerente e termina aos 75 anos, no máximo.

Os bancos portugueses irão considerar, no processo de pedido, a capacidade dos requerentes para cumprir a hipoteca até ao final do prazo.

Para estabelecer a viabilidade financeira do empréstimo, o banco aplicará um simples cálculo de despesas em relação ao rendimento. Isto significa que o banco irá analisar o rendimento mensal total do candidato e subtrair-lhe as despesas mensais, incluindo o novo pagamento da hipoteca. As despesas mensais totais nunca devem exceder 30-35% do rendimento mensal líquido.

Esta é uma descrição muito simplificada de como o banco toma a sua decisão, consulte sempre o banco ou o corretor de hipotecas para uma avaliação mais precisa.

O processo de pedido começa com uma abordagem inicial ao banco ou ao corretor de hipotecas para uma estimativa sem compromisso ou análises preliminares, o que é frequentemente feito a nível de agência.

Lembre-se de levar consigo uma cópia da sua documentação pronta para que o banco ou corretor de crédito hipotecário a analise.

Caso opte por prosseguir com o pedido, existe normalmente uma taxa para preparar uma proposta formal. Estas taxas são frequentemente descontadas pelo banco caso o empréstimo seja concedido.

Partindo do princípio de que o pedido de empréstimo hipotecário é aceite, o banco apresentará então ao requerente uma proposta formal, estabelecendo o valor do empréstimo e as condições do mesmo.

Caso o requerente aceite a proposta de empréstimo, o passo seguinte é normalmente a abertura de uma conta bancária numa agência perto do imóvel.

Os candidatos devem fazer um depósito na conta que cobrirá os custos do pedido de empréstimo a curto prazo.

Esta formalidade é atendida diretamente entre o banco e o advogado do cliente na preparação da escritura. O processo é bastante fluido, com pouca intervenção por parte do comprador. As três partes ou os seus representantes acordarão uma data, hora e cartório mutuamente convenientes para a conclusão da venda.

Estarão presentes na escritura o comprador ou o seu representante legal com prova de que o IMT* foi pago, o representante do banco com cheque em mão, o vendedor e o notário para oficializar a transação.

*NOTE: IMT - Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis.