Mudar-se para Portugal

Os imóveis em Portugal podem ser vendidos diretamente pelos proprietários privados ou através de um agente imobiliário licenciado. Todos os agentes imobiliários em Portugal são legalmente obrigados a ter uma licença AMI concedida pelo IMPIC (Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.).
Trabalhar com um agente imobiliário licenciado garante segurança, credibilidade, profissionalismo, bem como transparência e rapidez nos serviços prestados.

Os custos que pode esperar quando vender a sua propriedade em Portugal incluem:

• Se utilizar os serviços de uma agência imobiliária, terá de pagar uma comissão (uma percentagem acordada mutuamente por ambas as partes), acrescida do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), sobre o preço inscrito no ato da assinatura.

• Se vai vender um imóvel adquirido com uma hipoteca ainda em curso, o pedido de cancelamento da hipoteca também terá uma taxa cobrada pela Conservatória do Registo Predial. É importante ter presente quaisquer taxas devidas ao seu banco por causa do pagamento antecipado da sua hipoteca.

• A venda de um imóvel também exige que tenha na sua posse um conjunto de documentos exigidos por Lei, nomeadamente: uma certidão permanente do registo predial, uma segunda cópia da licença da propriedade, uma segunda cópia da ficha técnica do imóvel e um certificado energético. O custo destes documentos varia de acordo com o tipo de imóvel a ser vendido. No entanto, nalguns casos, poderá já ter estes documentos na sua posse.

• Ao vender uma propriedade em Portugal terá ainda que pagar o Imposto sobre Mais-Valias.

Portugal oferece uma série de incentivos fiscais e de residência destinados a estrangeiros que queiram investir no nosso país.
Uma vez que estes programas estão em constante evolução, é aconselhável verificar com os serviços oficiais portugueses quais os incentivos a que se pode candidatar ou oferecer mais vantagens à sua situação pessoal.

O regime fiscal dos Residentes Não Habituais em Portugal, também conhecido como estatuto RNH, foi criado pelo Governo português para atrair investimento de pensionistas e profissionais estrangeiros considerados de elevado valor cultural e económico.
Este regime permite que os seus beneficiários obtenham poupanças fiscais substanciais, tais como isenções fiscais sobre rendimentos de fonte estrangeira ou o pagamento de uma taxa fixa de IRS durante um período de tempo específico.
Se pretende beneficiar do estatuto de RNH, tenha em conta que este programa tem sofrido algumas alterações ao longo dos anos, pelo que deve certificar-se de que a informação de que dispõe está devidamente atualizada. É aconselhável que procure um contabilista português experiente para o ajudar a verificar quais os benefícios existentes à data da sua candidatura, se reúne as condições necessárias e quais os passos e documentação legal necessários para se poder candidatar ao programa.

Como em todos os países europeus, Portugal tem impostos sobre imóveis que, à exceção de algumas situações, têm de ser pagos quando se compra, vende ou possui uma propriedade.

É importante estar ciente destes impostos a fim de avaliar todos os custos envolvidos numa transacção imobiliária. Além disso, ter uma noção antecipada destas obrigações ajudá-lo-á a ter uma estimativa de custos mais precisa e a evitar surpresas de última hora.

Estes impostos, que em alguns casos são muito inferiores aos de outros países europeus, incluem:

• Imposto sobre os Ganhos de Capital Imobiliário - Pago por quem quer que venda uma propriedade;
  
  
• IMT - Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e IS - Imposto de Selo: Pago por quem compra um imóvel;
  
  
• IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis: Pago anualmente por quem quer que seja proprietário de um imóvel.

O imposto IMT tem de ser pago independentemente de o imóvel comprado ser novo ou usado. Contudo, o valor deste imposto não é o mesmo em todos os casos.

O imposto de IMT varia de acordo com o valor de aquisição do imóvel ou o valor do ativo fiscal (o que for mais elevado), a sua localização e a sua finalidade, e pode haver casos em que esteja isento do pagamento deste imposto. Por exemplo, este imposto é menor se o imóvel for para o seu uso próprio e residência permanente, e maior se for uma compra para posterior arrendamento.

Portugal oferece excelentes oportunidades fiscais para os estrangeiros que investem em Portugal.

Se geridas corretamente, estas oportunidades, concedidas através de programas específicos de incentivos e legislação fiscal, permitem aos estrangeiros beneficiar de reduções fiscais ou mesmo pagar zero impostos devido a convenções com outros países para evitar a dupla tributação. No entanto, cada caso deve ser analisado individualmente para verificar quais os incentivos disponíveis e quais os requisitos necessários para se poder beneficiar dos mesmos.

Portugal é um dos lugares mais solarengos do mundo, com mais de 300 dias de sol por ano! Aqui vai encontrar um clima mediterrânico maravilhoso, pois Portugal é um dos países europeus com temperaturas mais amenas durante todo o ano.

A região sul de Portugal é a mais quente, mas até os verões mais quentes são arrefecidos pela brisa atlântica. No Inverno, há muitos dias cheios de sol para o manter quente e alegre.

A temperatura média anual em Portugal Continental varia entre o interior montanhoso do Norte, que é mais fresco, e o Sul, que regista uma temperatura média anual de cerca de 18 °C.

A neve ocorre apenas em quatro distritos do norte do país (Guarda, Bragança, Vila Real e Viseu) e é quase inexistente na maior parte do Algarve e na costa de Portugal.

Portugal é regularmente classificado pelo Global Peace Index como um dos 5 países mais pacíficos do mundo. Mas ninguém em Portugal precisa de estatísticas para saber que o país é seguro! Nas pequenas aldeias rurais, ainda é comum as pessoas deixarem as portas destrancadas.

As grandes cidades, como Lisboa e Porto, registam, no entanto, os mesmos incómodos que outros grandes centros turísticos europeus, onde os estrangeiros são, por vezes, vítimas de carteiristas e de roubo de malas. Mas mesmo nestas duas grandes cidades, é muito seguro visitar como turista ou viver, mesmo para as mulheres que viajam sozinhas.

A qualidade de vida em Portugal é uma das melhores do mundo, embora o custo de vida geral seja surpreendentemente baixo. Na maior parte do País, é possível viver confortavelmente com apenas 1000 euros por mês, para além do que se gasta com a renda.

Por exemplo, uma refeição num restaurante barato custará em média 15 euros, um litro de leite normal 0,90 euros, um kg de maçãs 1,80 euros e um bilhete de ida num meio de transporte público como o Metro de Lisboa 1,65 euros.

Além disso, em Portugal, os serviços públicos, como a educação e os cuidados de saúde, são gratuitos para as crianças e a maioria dos idosos, ou requerem pagamentos muito reduzidos para o resto da população residente, o que torna o custo de vida global ainda mais acessível.

Os custos dos serviços públicos em Portugal dependem da dimensão da propriedade, dos materiais utilizados na construção, do número de pessoas que nela vivem e da sua utilização geral no dia a dia. Por exemplo, uma casa nova com certificação energética de B ou superior terá custos de conforto muito mais baixos.

Para ter uma ideia dos custos médios, um apartamento de 2 quartos custará em média 40 euros em eletricidade e 17 euros em água por mês.

Embora a grande maioria das pessoas em Portugal fale línguas estrangeiras, nomeadamente inglês, os portugueses apreciam o esforço que alguns expatriados fazem na aprendizagem da sua língua.

Se decidir aprender a língua, existem várias escolas de línguas em todo o país e, em alguns locais, escolas públicas e grupos de voluntários locais que oferecem aulas de português gratuitas. Pode também encontrar uma vasta gama de ferramentas para aprender português online, tais como cursos de português online, aplicações, podcasts, vídeos do YouTube, bem como e-books e audiobooks sobre gramática portuguesa e frases úteis.

Portugal é um dos lugares mais ensolarados da Europa, com mais de 3.000 horas de sol por ano. Mas essa não é a única razão pela qual o país é tão popular entre os reformados.

O país também oferece um excelente sistema de saúde, três aeroportos internacionais com voos diários de baixo custo para praticamente toda a Europa, um custo de vida acessível, bem como um estilo de vida acolhedor e descontraído.

O tipo de visto necessário depende do tempo que pretende ficar em Portugal.
Os requisitos de visto também diferem consoante a nacionalidade (por exemplo, os cidadãos da União Europeia podem permanecer em Portugal o tempo que quiserem e não necessitam de visto para entrar no país).

Existem dois sistemas de ensino em Portugal: o ensino privado e o ensino público.

Em geral, as crianças frequentam escolas públicas situadas nas suas comunidades ou o mais próximo possível do seu bairro. As escolas públicas ou estatais são gratuitas e todas as aulas são dadas em português.

A opção alternativa são as escolas privadas ou internacionais, que se encontram maioritariamente em Lisboa e no Algarve. As escolas internacionais em Portugal oferecem currículos internacionais e algumas têm também a opção de internato.

Os portugueses têm prazer nas pequenas coisas, como ver o pôr do sol ou saborear uma comida deliciosa, sem pensar demasiado ou complicar o que já é perfeito. Vivem cada momento em pleno, com sincera gratidão pelos prazeres simples da vida.

Na Portugal Realty, acreditamos que uma vida simples é viver a um passo da praia, tirar tempo para ir tomar um café e apreciar a vista, sentir a brisa do mar e a frescura da água nos pés, deixar que o sol torne a sua pele dourada... relaxe e aproveite tudo o que Portugal tem de melhor para oferecer, nós tratamos do resto.

Para saber mais sobre viver em Portugal e o estilo de vida português, subscreva o podcast 'Portugal The Simple Life'.

Cada vez mais famílias de todo o mundo estão a mudar-se para Portugal para desfrutar das excecionais possibilidades que o País oferece tanto para crianças como para adultos.

Portugal tem uma costa deslumbrante, muitas coisas para ver e fazer, excelentes escolas públicas e internacionais, criminalidade muito baixa e todos os benefícios de uma vida moderna, desde um excelente sistema de saúde até uma forte cobertura de serviços, comércio e acesso à tecnologia.

Se a sua casa em Portugal é uma segunda habitação ou se pretende maximizar o seu investimento através do arrendamento como casa de férias, fique descansado que não tem de cuidar de tudo sozinho.
As empresas portuguesas de gestão imobiliária oferecem um serviço profissional que visa o seu conforto e paz de espírito, incluindo tudo, desde a simples recolha de chaves até à limpeza, lavandaria, manutenção do jardim e da piscina.
Clique aqui para ver como a nossa rede de parceiros qualificados o pode ajudar a maximizar o investimento da sua casa de férias em Portugal.

Se pretende arrendar a sua casa em Portugal como casa de férias, a lei portuguesa exige uma licença de arrendamento turístico chamada licença AL (AL - Alojamento Local).
Pode tratar disso diretamente o ou procurar os serviços de uma agência de arrendamento de casas de férias. Estas empresas não só o ajudarão em todas as questões legais, como também lhe fornecerão serviços de gestão e marketing que lhe permitirão obter os melhores resultados em plataformas de arrendamento como a Booking.com, Airbnb ou HomeAway, entre outras.
Clique aqui para ver como a nossa rede de parceiros qualificados o pode ajudar a maximizar o investimento da sua casa de férias em Portugal.